Este serviço permite solicitar a reprodução (simples ou autenticada) de projetos de arquitetura aprovados e de processos urbanísticos, bem como o fornecimento de cópia digital dos mesmos, caso estejam disponíveis.
Ao(s) proprietário(s), ou outro(s) com legitimidade para apresentar o pedido, que pretendam aceder a cópias de elementos constantes nos processos urbanísticos arquivados na Câmara Municipal.
Para apresentar o pedido, basta submeter o requerimento eletrónico M.RC003DGU - Certidões Diversas, Reprodução e Autenticação de Documentos, disponível nos serviços online (botão Pedir) e anexar os documentos instrutórios necessários.
A Reprodução de Projetos e Processos Urbanísticos (cópias de documentos e processos administrativos arquivados) tem um custo consoante a natureza do pedido:
Para saber se tem direito a isenções ou reduções, pode consultar o artigo 15.º do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais.
Registe-se nos Serviços Online do Município.
Se já estiver registado, pode avançar para o passo seguinte.
Inicie sessão nos Serviços Online com os seus dados de acesso.
Depois de iniciar sessão, selecione a opção "Formulários" no menu principal.
Dentro da área de formulários, selecione a categoria "Urbanismo".
Selecione a pasta "Requerimentos Sem Processo".
Selecione o pedido que pretende apresentar. Neste caso, selecione "Certidões Diversas, Reprodução e Autenticação de Documentos".
Preencha o formulário e anexe os documentos instrutórios.
Submeta o pedido e aguarde a validação do formulário.
Efetue o pagamento das taxas, após receber um e-mail com a notificação de pagamento e a referência Multibanco.
Em caso de dúvidas adicionais, pode dirigir-se ao Espaço do Munícipe, na Praça 25 de Abril, 4780-373 Santo Tirso.
Em alternativa, contacte-nos pelo telefone 252 830 400 ou através do e-mail santotirso@cm-stirso.pt
