Ao(s) proprietário(s), ou outro(s) com legitimidade para apresentar o pedido, que pretendam iniciar os trabalhos de demolição, escavação ou contenção periférica numa obra sujeita a licenciamento ou comunicação prévia, antes da aprovação final da totalidade da operação urbanística.
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Execução de Trabalho de Demolição ou Escavação e Contenção Periférica
Este serviço permite solicitar autorização para iniciar, de forma faseada, trabalhos prévios à construção principal, nomeadamente demolições, escavações e contenções periféricas, em situações em que o processo de licenciamento da obra principal ainda se encontra em tramitação, mas já existe parecer favorável à realização destes trabalhos preparatórios.